Instintos e Instituições – Gilles Deleuze

Os termos instinto e instituição são empregados para designar essencialmente procedimentos de satisfação. Às vezes, reagindo por natureza a estímulos externos, o organismo retira do mundo exterior os elementos de satisfação de suas tendências e de suas necessidades, elementos que, para diferentes animais, formam mundos específicos. Outras vezes, instituindo um mundo original entre suas tendências e o mundo exterior, o sujeito elabora meios de satisfação artificiais, meios que liberam o organismo da natureza ao submete-lo a outra coisa e que transformam a própria tendência ao introduzi-la em um novo meio; é verdade que o dinheiro livra da fome, com a condição de se tê-lo, e que o casamento poupa do trabalho de se procurar um parceiro, mas traz consigo outras obrigações. Isso quer dizer que toda experiência individual supõe, como um a priori, a preexistência de um meio no qual a experiência é levada a cabo, meio específico ou meio institucional. O instinto e a instituição são as duas formas organizadas de uma satisfação possível.

Não há dúvida de que a tendência se satisfaz na instituição: no casamento a sexualidade, na propriedade a avidez. Pode-se objetar, apontando o exemplo de instituições, como o Estado, às quais nenhuma tendência corresponde. Mas é claro que tais instituições são secundárias, que elas já supõem  comportamentos institucionalizados, que elas invocam uma utilidade derivada propriamente social, a qual, em última instância, encontra o princípio do qual deriva na relação do social com as tendências. A instituição se apresenta sempre como um sistema organizado de meios. É aí que está, aliás, a diferença entre a instituição e a lei: esta é uma limitação das ações, aquela, um modelo positivo de ação. Contrariamente às teorias da lei, que colocam o positivo fora do social (direitos naturais) e o social no negativo (limitação contratual), a teoria da instituição põe o negativo fora do social (necessidades) para apresentar a sociedade como essencialmente positiva, inventiva (meios originais de satisfação). Tal teoria nos dará, enfim, critérios políticos: a tirania é um regime onde há muitas leis e poucas instituições, a democracia é um regime onde há muitas instituições e muito poucas leis. A opressão se mostra quando as leis são aplicadas diretamente sobre os homens, e não sobre as instituições prévias que garantem os homens.

Mas, se é verdade que a tendência se satisfaz na instituição, a instituição não se explica pela tendência. As mesmas necessidades sexuais jamais explicarão as múltiplas formas possíveis de casamento. Nem o negativo explica o positivo, nem o geral explica o particular. O “desejo de abrir o apetite” não explica o aperitivo, porque há mil outras maneiras de abrir o apetite. A brutalidade não explica absolutamente a guerra; no entanto, ela aí encontra seu melhor meio. Eis o paradoxo da sociedade: nós falamos de instituições quando nos encontramos diante de processos de satisfação que não são desencadeados e nem determinados pela tendência que neles está em vias de se satisfazer – assim como não são eles explicados pelas características da espécie. A tendência é satisfeita por meios que não dependem dela. Da mesma forma, ela nunca é satisfeita sem ser, ao mesmo tempo, coagida ou maltratada, e transformada, sublimada. De modo que a neurose é possível. Além disso, se a necessidade encontra na instituição uma satisfação tão-somente indireta, “obliqua”, não basta dizer que “a instituição é útil”, pois é preciso ainda perguntar: para quem ela é útil? Para todos aqueles que dela têm necessidade? Ou antes, para alguns (classe privilegiada), ou somente para aqueles que põem em funcionamento a instituição (burocracia)? O mais profundo problema sociológico consiste, então, em procurar qual é esta outra instância da qual dependem diretamente as formas sociais da satisfação das tendências. Ritos de uma civilização, meios de produção? Seja o que for, a utilidade humana é sempre algo distinto de uma utilidade. A instituição social remete-nos a uma atividade social constitutiva de modelos dos quais não somos conscientes, e que não se explicam pela tendência ou pela utilidade, visto que esta última, como utilidade humana, ao contrário, a supõe. Neste sentido, o padre, o homem do ritual, é sempre o inconsciente do usuário.

Qual é a diferença em relação ao instinto? Neste, nada ultrapassa a utilidade, salvo a beleza. A tendência é satisfeita indiretamente pela instituição, o instinto a satisfaz diretamente. Não há interdições, coerções instintivas, só repugnâncias são instintivas. Desta vez, é a própria tendência que, sob a forma de um fator fisiológico interno, dispara um comportamento qualificado. E, sem dúvida, o fator interno não explicará que, mesmo idêntico a si, ele, no entanto, desencadeia comportamentos diferentes nas diferentes espécies. Mas isto quer dizer que o instinto se encontra no cruzamento de uma dupla causalidade, a dos fatores fisiológicos individuais e a da própria espécie – hormônio e especificidade. Assim, perguntar-se-á somente em que medida o instinto pode remeter ao simples interesse do indivíduo: caso em que, no limite, não será mais preciso falar de instinto, mas de reflexo, de tropismo, de hábito e de inteligência. Ou o instinto só pode ser compreendido no quadro de uma utilidade da espécie, de um bem da espécie, de uma finalidade biológica primeira? “Para quem é útil?” é uma questão que se reencontra aqui, mas mudou o seu sentido. Sob seu duplo aspecto, o instinto se apresenta como uma tendência lançada a reações específicas em um organismo.

O problema comum ao instinto e à instituição é sempre este: como se faz a síntese da tendência e do objeto que a satisfaz? A água que eu bebo não se assemelha, com efeito, aos hidratos dos quais meu organismo carece. Quanto mais o instinto é perfeito em seu domínio, quanto mais ele pertence à espécie, mais ele parece constituir uma potência de síntese original, irredutível. Quanto mais é ele perfectível, e, portanto, imperfeito, mais está ele submetido à variação, à indecisão, mais ele se deixa reduzir unicamente ao jogo de fatores individuais internos  e de circunstâncias exteriores, – mais ele dá lugar à inteligência. Ora, no limite, como uma tal síntese, que dá à tendência um objeto que convém a esta, poderia ser inteligente, visto que ela, para ser feita, implica um tempo que o indivíduo não vive e tentativas às quais ele não sobreviveria?

Impõe-se reencontrar a idéia de que a inteligência é coisa social mais que individual, e que ela encontra no social o meio intermediário, o terceiro meio que a torna possível. Qual é o sentido do social com relação às tendências? Integrar as circunstâncias em um sistema de antecipação, e integrar os fatores internos em um sistema que regra sua aparição, substituindo a espécie. É bem este o caso da instituição. É noite porque a gente se deita; almoça-se porque é meio-dia. Não há tendências sociais, mas somente meios sociais de satisfazer as tendências, meios que são originais porque eles são sociais. Toda instituição impõe ao nosso corpo, mesmo em suas estruturas involuntárias, uma série de modelos, e dão à nossa inteligência um saber, uma possibilidade de prever e de projetar. Reencontramos a seguinte conclusão: o homem não tem instintos, ele faz instituições. O homem é um animal em vias de despojar-se da espécie. Do mesmo modo, o instinto traduziria as urgências do animal, e a instituição as exigências do homem: no homem, a urgência da fome devém reivindicação de ter pão. Finalmente, no seu ponto mais agudo, o problema do instinto e da instituição será apreendido, não nas “sociedades” animais, mas nas relações entre animal e homem, quando as exigências do homem incidem sobre o animal, integrando-o em instituições (totemismo e domesticação), quando as urgências do animal encontram o homem, seja fugir ou atacar escapar ou atacá-lo, seja para conseguir alimento e proteção.

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 “Introduction”, em G. Deleuze, Instincts et institutions, Paris, Hachette, 1955, pp. viii-xi.  Tradução de Hélio Rebello Cardoso Junior para a coletanea  GILLES DELEUZE – A ILHA DESERTA E OUTROS TEXTOS: Textos e entrevistas (1953-1974), Editora Iluminuras, São Paulo, 2005. Disponivel na Internet pelos links: http://zip.net/blsd4M e http://zip.net/bfsfGX