A Cisma do Bosta

[Joãozinho do Rio]

Há alguns dias atrás os cariocas foram surpreendidos por um episódio no mínimo curioso, no qual o prefeito da cidade, Eduardo Paes, agrediu com socos um cidadão conhecido pelos seus como Botika. A motivação para a agressão, segundo veiculado nos jornais e pelo próprio Botika em seu perfil numa rede social, se deu em virtude de alguns xingamentos – o mais notório “bosta” – proferidos por ele contra o prefeito, que estava jantando com amigos no mesmo restaurante japonês que o seu desafeto-relâmpago. Não se sabe se ambos pediram o mesmo prato. Sabe-se, no entanto, que divergiam sobre a forma como a cidade do Rio de Janeiro deveria ser governada e, alguns saquês mais tarde, deu-se as vias de fato.

Na grande mídia, a “cisma do bosta” ficou entre o obscurecido e o minimizado, na cor marrom que também define nossa imprensa. Já nas redes sociais o tratamento dispensado ao episódio se situou dentro do velho padrão maniqueísta que costuma caracterizar as intervenções/opiniões na internet: preto ou branco. O artista, para alguns, se tornou herói. Para outros, um moleque que não tinha o direito de fazer o que fez, da forma que fez, no lugar onde fez. No geral, o debate, se é que podemos chamá-lo assim, parece concentrado na ideia de certo ou errado. Ou de quem está menos errado.

Qualquer um já deve ter experimentado algo semelhante na infância. “Ele me bateu”. “Não, pai, ele que começou com o xingamento”. Eu passei por isso inúmeras vezes quando era garoto. Meus pais sempre colocavam os dois de castigo. Mas não estamos falando de crianças. E eu, particularmente, não quero falar nem mesmo de adultos com posturas infantis, como são ambos os “meninos mimados” e bem nascidos da zona sul carioca que protagonizaram esse patético episódio. Meu ponto é outro, que não trata do entrevero entre indivíduos privados, mas da vida pública e alguns de seus aspectos simbólicos.

Em virtude dos megaeventos que acontecerão no Rio de Janeiro em futuro próximo, a cidade tornou-se objeto de grande interesse político e empresarial. Até aí, nada a declarar – afinal, a reestruturação da cidade é uma demanda centenária e, sob os auspícios dos megaeventos, uma oportunidade salutar. Contudo, vê-se muito pouco acontecendo nos termos de um legado para a cidade e sua população. Ou melhor, até se vê, mas não da forma imaginada pelos cariocas regulares que não pertencem à família de Eike Batista ou que não são acionistas da Odebrecht. O desapontamento daqueles que, tardiamente, se deram conta da orgia especulativa que tomou conta do Rio é evidente. E esse desapontamento, no geral, quando ganha corpo sob a forma de protestos, é respondido com truculência ímpar. O Rio tem sido, à duras penas, mantido calado à força. Na base do spray de pimenta pra classe média e das armas empunhadas contra os favelados durante as remoções.

Apenas a título de ilustração, no início de maio acompanhei uma pesquisadora canadense que estuda os megaeventos no mundo. Visitamos uma série de lugares afetados direta ou indiretamente por esse processo. O grau de obscurantismo é inacreditável. A ponto de sermos impedidos de tirar uma simples fotografia de um canteiro de obras, situado próximo à Central do Brasil, onde estão erguendo prédios para alocar parte dos moradores que serão removidos do morro da Providência. E estávamos numa via pública. Isso não impediu que fôssemos violentamente embarreirados pelos seguranças da obra – segundo os quais tinham ordens superiores para assim procederem. A episódios como esse somam-se inúmeras denúncias de superfaturamento e corrupção, que não vêm ao caso serem comentadas. Não aqui. Independente disso, parece evidente que o processo de reestruturação da cidade é imposto de cima pra baixo, sem qualquer tipo de reflexão, diálogo ou preocupação com a coisa pública.

Nesse contexto, algumas esquizofrenias acabam por emergir. A Aldeia Maracanã foi uma delas. Quem mora no Rio e conhece aquela região sabe que o prédio não tem nada de indígena. Estava simplesmente abandonado. Caindo aos pedaços. Ninguém reclamaria de sua derrubada em uma situação normal – embora a arquitetura do prédio, de grande beleza, ainda pudesse ser resguardada com uma reforma. Mas então por que fizeram tanto estardalhaço por uma construção quase em ruínas? Seriam aquelas pessoas ingênuas? Ou maldosos oposicionistas políticos?

Para mim, Joãozinho do Rio, flâneur por opção e pitaqueiro por esporte, tanto a Aldeia Maracanã quanto as reações sobre a “cisma do bosta” espelham uma necessidade da cidade falar. Uma vocação nossa. As pessoas não lutaram por um prédio, mas por um símbolo. As pessoas não defenderam uma agressão verbal contra o Dudu, sujeito privado, mas um grito público contra sua administração particular. Gritaram contra o silêncio que vem sendo imposto goela abaixo dos cariocas e que, mês a mês, tem sido de cada vez mais difícil digestão.

É por isso que, no caso específico da discussão no restaurante chique do Jardim Botânico, as reações, em sua maioria favoráveis ao Botika, espelham apenas superficialmente uma opinião sobre o episódio em si. A “cisma do bosta” tem um quê de vingança, de revolta – não sobre sujeitos privados, mas públicos, encarnados nas duas figuras que digladiaram num domingo tedioso. A transformação do xingamento de um cidadão nos socos do prefeito não diz respeito apenas a Botika e Paes. O episódio espelha dramaticamente o modelo de Rio de Janeiro em que atualmente vivemos. O modelo do silêncio. O modelo da força. O modelo da grana. O modelo em que um “princípio de desentendimento físico” – segundo as palavras de Eduardo Paes – é principiado pelo próprio poder público toda vez que uma voz dissonante se faz ligeiramente ouvir. A “cisma do bosta” foi um desses eventos espetaculares em que o micro traduz o macro. A infantilidade etílica do protesto, num momento de baixa autocensura e, ao mesmo tempo, da possibilidade de se fazer ouvir diretamente por uma autoridade que se recusa a ouvir algo mais que o tilintar das moedas no cofrinho, retrata, de forma triste, lamentável e caricata, um problema muito sério.

Se Botika agiu como um menino mimado, chamando o prefeito de bosta, ele está duplamente errado. Eduardo Paes não é um bosta. Provavelmente é um verme. Uma Taenia solium que parasita um Rio de Janeiro cansado da carne do porco orwelliano gordo e burguês.  E esse verme, que se alimenta do vigor da nossa cidade, insiste em nos tornar politicamente anêmicos. É por isso que manifestações tristes e pálidas como as de Botika ganham cor, mas não a cor marrom da mídia, tampouco o preto-ou-branco da internet. A cor é vermelha – vermelho-sangue – da indignação pública, mas também da violência com que a indignação pública é tratada por essa bosta de prefeito que saiu do nosso próprio rabo – não esqueçam – nas últimas eleições.

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26 comentários sobre “A Cisma do Bosta

  1. A Aldeia Maracanã existia há quase 7 anos. Diversas reuniões e encontros sobre meio ambiente e cultura indígena eram realizados lá! Pela lei do uso capião, os moradores tinham direito constitucional ao imóvel. Não foi algo criado do nada. Mas no Brasil, constituição e papel higiênico servem quase para mesma coisa.

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    • Semente, compreendo sua indignação. Mas se você quer protestar com propriedade, sugiro seguir seu próprio conselho de estudar antes de falar. Não existe usucapião quando se trata de um bem público. Súmula 340 do Supremo Tribunal Federal (aquele que julga as questões constitucionais). Não fique triste. Os protestos da Aldeia Maracanã foram uma louvável esquizofrenia a qual eu endosso completamente. Mas não trate as coisas assim de forma tão leviana porque, dessa forma, o louvável se perde e fica só a esquizofrenia.

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      • É revoltado, os Sambaquis (cemitérios indígenas) tem valor histórico e arqueológico inestimável! Infelizmente não é o caso do antigo local da Aldeia Maracanã. Antes fosse, a preservação do espaço seria indiscutível!

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      • Carioca Revoltado, não é assim que a banda toca. Nem foi isso que eu quis dizer. Os protestos foram válidos e deram publicidade à maneira vergonhosa com que a cidade vem sendo tratada.

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    • Semente, o que você não percebeu é que seus argumentos acabam por desmerecer a importância da boa esquizofrenia Aldeia Maracanã. É o aspecto simbólico dela o que há de mais relevante. Em primeiro lugar, injetar o aspecto “tradicional” num prédio ocupado a 7 anos, como você me contou, é no mínimo forçado. Por outro lado, reforçar um discurso jurídico, como fez na resposta abaixo, empobrece o debate. Decisões judiciais como as que você citou acabarão ou acabariam no STF,cujo entendimento, tal qual apontei anteriormente, é contrário ao usucapião em terras públicas. Porém, pouco importa o direito positivo nessa questão.

      A luta da Aldeia Maracanã não era a resistência por uma causa indígena, constitucionalmente garantida. Não era nem resistência, nem indígena, nem constitucional. Era uma luta pela publicização de um contexto repressor, despreocupado com a coisa pública, violento e vendilhão. A própria ideia do “índio” não pode ser levada a cabo de maneira tão objetiva. Na minha opinião ela é uma bela imagem – apenas isso – uma metáfora do carioca como o dono elementar da terra, que não pertence ao Eduardo Paes, Sérgio Cabral ou Eike Batista, mas sim aos seus nativos, o povo carioca, os índios urbanos e não menos legítimos filhos da Aldeia Maracanã e da cidade como um todo.

      Por isso eu volto a afirmar, em nenhum outro contexto o movimento pela manutenção da “aldeia” teria tomado as proporções que tomou não fosse esse simbolismo. Fora isso, o valor do prédio era meramente arquitetônico.

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      • Realmente, concordo com você que pouco importa o direito sobre o edifício, se ele era constitucional ou não, pois muitas decisões justas não são contempladas pelas leis dos homens.
        A esquizofrenia que a sociedade fez foi positiva e negativa, ao meu ver. Muita gente querendo aparecer defendendo uma causa que desconhece.
        Para os que visitavam e viviam no edifício, foi inevitável. E acabou por virar um ícone de uma causa REAL que é a luta indígena por respeito e reconhecimento.
        Nunca um ambiente urbano abraçou tantas etnias e concentrou tanta história indígena quanto a Aldeia Maracanã, nesses últimos anos. Isso é uma causa REAL, não uma esquizofrenia.
        Mas entendo perfeitamente a comparação que você fez com o caso do Botika, falando em ‘imposição de cima pra baixo’.

        Só que o que você chama de esquizofrenia, eu chamo de romantismo. Romantismo de uma população ‘tradicional’ que se nega a entregar seu Rio, já vendido, ao grande capital internacional.

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  2. Semente, compreendo sua indignação. Mas se você quer protestar com propriedade, sugiro seguir seu próprio conselho de estudar antes de falar. Não existe usucapião quando se trata de um bem público. Súmula 340 do Supremo Tribunal Federal (aquele que julga as questões constitucionais). Não fique triste. Os protestos da Aldeia Maracanã foram uma louvável esquizofrenia a qual eu endosso completamente. Mas não trate as coisas assim de forma tão leviana porque, dessa forma, o louvável se perde e fica só a esquizofrenia.

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    • Nossa, você jogou fora toda a construção social que foi criada e mantida lá dentro. Realmente, não sou estudioso das leis (deus me livre!) mas conheço um pouco de história. Acredito que muitas pessoas tentaram se promover às custas da Aldeia Maracanã, no entanto, a manutenção dos indígenas no local era constitucional.

      RETROSPECTIVA DA ALDEIA MARACANÃ

      Rápido pano de fundo jurídico: o imóvel pertencia à União Federal que o “transferiu” para a Empresa Pública Federal CONAB que por sua vez prometeu vendê-lo ao Governo do Estado do Rio Janeiro (promessa de compra e venda que só foi registrada após a fracassada tentativa de desocupação). Ou seja, o Governo do Estado do Rio JAMAIS teve a posse ou a propriedade do referido terreno (tanto que a decisão cumprida foi a da Justiça Federal cuja competência se deve razão da presença na CONAB como parte do processo).

      Essa desocupação tem tudo MENOS constitucionalidade, legalidade, moralidade e bom senso. É tão somente expressão de como o poder econômico se sobrepõe a qualquer marco civilizatório na “democracia” liberal burguesa.

      I) OS NATIVOS TEM A POSSE DO IMÓVEL DESDE 2006

      O que se comprova pela reportagem do JB de 23 de Outubro de 2006 quando supostamente eles venceram a batalha pela construção do centro de referência indígena. Mais um promessa MENTIROSA do Poder Público.

      Vale dizer, com a posse mansa, pacífica e ostensiva pelo tempo legal os nativos USUCAPIRAM na modalide de usucapião especial urbana o referido imóvel. O que chegou ser reconhecido em juízo liminar pela justiça federal:

      II) TENTATIVA DE DESCOUPAÇÃO SEM ORDEM JUDICIAL

      Ou seja, turbação da posse dos nativos pelo Governo do Estado.

      http://espn.estadao.com.br/noticia/303093_policiais-cercam-aldeia-maracana-e-criam-clima-de-tensao-com-indios-e-manifestantes

      III) PARECER CONTRÁRIO DO CONSELHO DE PATRIMINO À DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL

      http://oglobo.globo.com/rio/paes-ignora-parecer-do-conselho-de-patrimonio-libera-demolicao-do-antigo-museu-do-indio-7296731

      IV) FIFA DESMENTE CABRAL E AFIRMA QUE NÃO PEDIU A DEMOLIÇÃO

      http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/10/18/fifa-desmente-cabral-e-afirma-que-nao-pediu-demolicao-do-museu-do-indio/

      Importante lembrar que essa informação foi ignorada nas duas decisões das respectivas Presidentes do TRF e do TJRJ que usaram a falsa exigência da FIFA como fundamento.

      V) GOVERNO DO ESTADO DESISTE DA DEMOLIÇÃO

      http://odia.ig.com.br/portal/rio/cabral-desiste-de-demolir-prédio-ocupado-por-índios-no-maracanã-1.540809

      VI) LIMINAR DA JUSTIÇA FEDERAL PARA MANUTEÇÃO DOS ÍNIDOS NA POSSE DO TERRENO

      http://www.jb.com.br/rio/noticias/2013/01/17/decisao-do-tribunal-regional-federal-suspende-demolicao-da-aldeia-maracana/

      Liminar essa que viria a ser suspensa pela Presidente do TRF.

      VII) LIMINAR DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA MANUTEÇÃO DOS ÍNDIOS NA POSSE DO TERRENO

      http://www.conjur.com.br/2013-jan-27/tj-rj-concede-liminar-impede-demolicao-museu-indio

      Igualmente suspensa pela Presidente do Tribunal do TJ

      Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU-RJ)
      MUSEU DO ÍNDIO: DPU OBTÉM MAIS UMA DECISÃO FAVORÁVEL
      Nova liminar garante a permanência dos indígenas da “Aldeia Maracanã”

      O Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) devem abster-se “de quaisquer atos abstratos ou concretos de retirada, expulsão, turbação ou esbulho dos índios da ‘Aldeia Maracanã’ situados no prédio histórico conhecido como ‘Antigo Museu do Índio’.” É o que determina o juiz federal Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal, em liminar concedida à Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ).

      A DPU/RJ, por intermédio do 1° Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), que se fundamentou na ocorrência de usucapião especial urbano coletivo, visto que a comunidade indígena já está no imóvel há mais de cinco anos (desde 2006), de forma mansa e pacífica, sem qualquer oposição da proprietária do imóvel (Conab) ou do cessionário (Ministério da Agricultura). Tal medida fez-se necessária em razão das constantes declarações do Governo do Estado do Rio de Janeiro à imprensa, no sentido de que iria demolir o prédio histórico, bem como expulsar todos os índios que ali estivessem (residindo ou não).

      Argumentos da decisão
      Na decisão, o juiz federal ressaltou que “o prédio em questão, desde a transferência do Museu do Índio para o bairro de Botafogo, ficou abandonado por anos e passou a ser ocupado, a partir de novembro de 2006, por grupo formado de várias nações indígenas que buscam, através de competente ação judicial, usucapir aquele imóvel, para fins de reestruturá-lo e transformá-lo em um centro de resgate e divulgação da cultura indígena”. O magistrado completou: “Sem adentrar em uma análise mais profunda sobre o tema, é certo que o Poder Público, a quem caberia conservar o imóvel, por sua importância histórica e cultural, permitiu que ficasse relegado ao completo abandono, ocasionando sua ocupação pelo grupo indígena, que hoje reivindica a área.”

      Embora esta ACP tenha como único objeto garantir que os índios não sejam expulsos do local, o juiz Renato Souza destacou ainda argumentos que reforçam a importância de outra ACP promovida pela DPU/RJ, com liminar já deferida, que pede o impedimento da demolição do prédio. “Não se pode ignorar a importância da preservação desse imóvel, de grande valor histórico e cultural e que serve de abrigo às comunidades indígenas que dele vêm se utilizando, as quais gozam de especial proteção do Estado, de índole constitucional”. Registrou também que “há nos autos documento expedido pela FIFA atestando que referida Entidade jamais solicitou a demolição desse imóvel e, ao mesmo tempo, reconhecendo a importância da sua preservação como um patrimônio da Cidade do Rio de Janeiro”.

      O defensor público federal André Ordacgy, responsável pela ACP, comemorou a decisão: “Caso venha a ser declarado o usucapião, o imóvel, que tem um passado intrinsecamente ligado à história de defesa do índio, passará a ser de quem sempre deveria ter sido o seu dono: o índio.”

      Dupla vitória
      No mesmo dia, 26/10, foram duas liminares favoráveis. Em uma ACP, acima descrita, a DPU/RJ garantiu a manutenção dos indígenas no local. Em outra, concedida pela juíza federal Edna Carvalho Kleemann, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, obteve liminar que impede a demolição do Antigo Museu do Índio, prédio histórico localizado nas imediações do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.

      Na decisão, a juíza destaca que o valor histórico, arquitetônico e cultural do prédio em questão é “expressamente reconhecido pelo Inepac – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural” e afirma que a demolição do imóvel, se efetuada sumariamente sem a prévia investigação acerca de seu caráter cultural e arquitetônico, “pode trazer prejuízo inestimável à coletividade”. A magistrada ressalta também que “o Decreto Municipal nº 20.048/2001, do Município do Rio de Janeiro, PROÍBE A DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS ATÉ O ANO DE 1937”. Caso desobedeçam a ordem judicial, os réus podem responder criminalmente.

      A juíza Edna Carvalho Kleemann determinou ainda que seja realizada Inspeção Judicial no dia 21 de novembro às 14 horas com a presença de perito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo indicado por ela.

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      • Legal, mas o que eu disse continua valendo. Obrigado pelo esforço, de toda forma, essas informações são importantes.

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    • Nossa, você jogou fora toda a construção social que foi criada e mantida lá dentro. Realmente, não sou estudioso das leis (deus me livre!) mas conheço um pouco de história. Acredito que muitas pessoas tentaram se promover às custas da Aldeia Maracanã, no entanto, a manutenção dos indígenas no local era constitucional.

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      • Não era essa a intenção, Semente. Eu apoiava a manutenção deles lá. Só que não era constitucional como você diz. Por isso que eu aleguei que a luta era pelo símbolo. Mas talvez pudesse ter escrito isso de forma menos polêmica. De qualquer maneira, estamos do mesmo lado. Obrigado por suas observações, de verdade!

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  3. Sabe o que penso de tudo isso, o povo não quer mudanças, quando aparece um prefeito peitudo, limpando a cidade, as pessoas espantam, porque estão acostumadas com desordem, parabéns prefeito, continue sua limpeza, tem o meu apoio e pode contar sempre,, sei que vc pode ter exagerado, mas para chegar o ponto que chegou deve ter sido extremamente agredido por uma pessoa chata e sem princípios, afinal vc estava com sua família e naquele momento vc não estava prefeito, estava um cidadão comum em um restaurante co, sua família.. mas tente se segurar é isso que eles querem te provocar até vc sair do sério.. sou sua fã com a limpeza que vc anda fazendo na cidade, ou melhor, organizando.

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  4. os irmãos Vilas Boas, emblemáticos nessa questão de índios, deles o Orlando, disse certa vez: ” Ha um erro grave, índios não são proprietários de nada, as terras e as benfeitorias eventualmente construídas nelas, e que de algum modo servem aos índios, tutelados pelo Governo,, são da União.

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  5. Joãzinho do Rio, perfeito! Ótimo texto! E entendo o que vc fala sobre a aldeia maracanã. O mesmo mecanismo pode ser transposto para a luta da pesca na Baía de Guanabara contra os novos empreendimentos da Petrobras. Desde a década de 80,ngm acredita muito que a Baía deva ser um lugar pra pescar. Apesar disso, a luta pela “manutenção dos pescadores” é luta por voz, compensação, direitos, e, mesmo, saída, retirada, fuga…desse lugar!! Apesar de alguns intelectuais insistirem que “população tradicional” quer é só se manter sme ser importunada e se reproduzir na “idílica” Baía. Parabéns!

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